Papel sancionador dos tribunais de contas ganha destaque em Seminário de Direito Administrativo
O Ministério Público de Contas de Minas Gerais promoveu, no dia 22 de abril, o "Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgão de Controle". O evento teve o objetivo de criar um espaço de reflexão sobre os desafios contemporâneos da atuação sancionadora do Estado, os mecanismos regulatórios e o papel dos órgãos de controle no aperfeiçoamento da administração pública. Raphael de Matos Cardoso, à esquerda, ressalvou a relevância do encontro para troca de exp
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há 4 dias
TCE responsabiliza governo de Minas por fechamento do Hospital Maria Amélia Lins e multa presidente da Fhemig
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) responsabilizou o governo estadual pelo fechamento do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), em Belo Horizonte, sem que houvesse condições adequadas para manter o atendimento à população. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14) durante a 7ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara. Segundo o órgão, o encerramento das atividades da unidade ocorreu sem planejamento suficiente, o que resultou em longos períodos de espera por cir
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14 de abr.
Conselheiro Substituto Licurgo Mourão recebe título de Cidadão Honorário de Minas Gerais
O Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, do TCE/MG, foi homenageado, nesta quinta-feira (19), com o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por iniciativa do deputado Hely Tarqüínio, e entregue durante Reunião Especial realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, em Belo Horizonte. A solenidade foi conduzida pelo
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23 de mar.
Licurgo de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado, agora é cidadão honorário de Minas
O pernambucano recebeu homenagem em Reunião Especial de Plenário na noite desta quinta-feira (19). Minas Gerais ganhou mais um cidadão honorário, o conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) Licurgo Joseph Mourão de Oliveira. Ele foi agraciado na noite desta quinta-feira (19/3/26) em Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O pernambucano Licurgo Joseph de Oliveira mora há cerca de 20 anos em Belo Horizonte. A solen
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23 de mar.
Licurgo Mourão é o novo cidadão honorário de Minas Gerais
O conselheiro em exercício Licurgo Mourão é o mais novo cidadão mineiro. Ele recebeu o título de cidadania honorária de Minas Gerais na noite desta quinta-feira (19/3), durante Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Natural de Recife, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira mudou-se para Belo Horizonte em 2005. Em 2006, após aprovação em primeiro lugar em concurso público, foi nomeado conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de
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23 de mar.
Membros da Diretoria da Ampcon prestigiam outorga de Cidadania Honorária ao Conselheiro em exercício Licurgo de Oliveira Mourão, em Belo Horizonte
Reunião Especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais contou com a presença de dirigentes da Ampcon, além de autoridades do sistema de controle externo, parlamentares e representantes institucionais. Daniel Guimarães, Cristina Andrade Melo, Marcílio Barenco, Licurgo Mourão, Maria Cecília Borges e Sara Meinberg. Foto: JK Freitas | MPC-MG Na noite desta quinta -feira , 19/3, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e o Procurador-Geral do Minist
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23 de mar.
Conselheiro em exercício no TCE-MG será homenageado na Assembleia Legislativa
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Licurgo nasceu no Recife, em Pernambuco, e se mudou para Belo Horizonte em 2005, quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso do TCE-MG Foto: Daniel Protzner / Arquivo ALMG A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ( ALMG ) entrega, nesta quinta-feira (19/3) o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, conselheiro em exercício no Tribunal de Cont
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19 de mar.
ALMG presta homenagem ao conselheiro Licurgo Mourão nesta quinta-feira (19/3)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entrega nesta quinta-feira (19/3), às 19h, o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira por serviços prestados ao Estado. Conselheiro em exercício do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), o homenageado receberá a honraria em Reunião Especial do Plenário. Pernambucano, nascido no Recife no início da década de 1970, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira se mudou em 2005 para Belo Horizonte, c
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18 de mar.
