Conselheiro Licurgo Mourão discute sobre "As tendências e os desafios da governança e integridade nas empresas estatais" no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

O dia 09/10 foi dedicado a discutir sobre as tendências e os desafios da governança e integridade nas empresas estatais durante o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que acontece na belíssima cidade de João Pessoa, na Paraíba.

O Conselheiro Licurgo Mourão teve a honra de participar de um painel ao lado dos estimados colegas Elisa Leonel (Secretária de Coordenação das Empresas Estatais do MGI) e Mário Spinelli (Diretor Executivo de Governança e Conformidade da PETROBRÁS), com a moderação de Fabiana Calviño Marques Pereira (Gerente Nacional de Atendimento Jurídico da Caixa).

Conselheiro Licurgo Mourão, ao lado de Elisa Leonel, Fabiana Calviño Marques Pereira e Mário Spinelli

No debate, foi destacado a importância da legislação consubstanciada na lei 13.303/2016 e a necessidade do fortalecimento da governança nas empresas estatais e seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

O Conselheiro Licurgo Mourão deixa os seus agradecimentos especiais à Professora Cristiana Fortini, Presidente do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, pelo convite. "Foi um evento de altíssimo nível, com discussões essenciais para o campo do Direito Administrativo. As empresas estatais desempenham um papel crucial no desenvolvimento econômico e social do Brasil, estando presentes em diversos setores estratégicos como energia, transportes, telecomunicações, saneamento, e serviços financeiros", disse o Conselheiro Licurgo Mourão.