Conselheiro Licurgo Mourão participa do lançamento do livro "Federalismo Fiscal e Políticas Públicas"

Na noite de 25 de setembro, o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), e a servidora Mariana Bueno Resende estiveram presentes prestigiando o lançamento do livro “Federalismo Fiscal e Políticas Públicas”. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, um dos principais palcos para o debate jurídico no Brasil.

Na foto o Conselheiro Licurgo Mourão, a Conselheira Substituta Heloísa Helena Godinho e a servidora Mariana Bueno Resende

A obra, publicada pela Editora FORUM, foi coordenada por três nomes de peso no cenário jurídico: o Conselheiro Fabrício Motta, do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), e os especialistas Leonardo Buissa e Lucas Bevilacqua. Entre os autores que contribuíram com a obra, destacam-se figuras proeminentes, como a Conselheira Substituta Heloísa Helena Godinho (TCE-GO), além dos renomados professores Onofre Alves Batista Júnior e Élida Graziane Pinto.

O livro traz uma análise fundamental para a compreensão do federalismo fiscal no Brasil, abordando a complexa interação entre o direito financeiro e a implementação de políticas públicas. Ele vai além das regras formais, explorando como essas normas se manifestam na prática e impactam diretamente a gestão orçamentária do país. Uma leitura imprescindível para profissionais da área jurídica, gestores públicos e estudiosos que buscam entender as nuances do sistema financeiro brasileiro e sua relação com as políticas públicas.